 Condiçoes Gerais de Uso Política de Protecçao de Dados
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso do website www.ribafarre.com,
que a empresa Comercial Riba Farré, S.A. disponibiliza aos utilizadores da Internet. A utilização dos serviços e/ouconteúdos do website por parte dos utilizadores, supõe e expressa a sua adesão e aceitação expressa de todas as Condições Gerais de Uso na versão publicada no presente sítio web, assim como da política de protecção de dados.
As presentes Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de que determinados serviços do website, pelas suas características particulares, sejam submetidos, para além das Condições Gerais de Uso, às suas próprias condições de uso específicas.
Condiçoes de utilizaçao do website
A Comercial Riba Farré, S.A. é titular de todos os direitos sobre o software da publicação digital assim como dos direitos de propriedade industrial e intelectual referidos nos conteúdos que não estejam incluídos, à excepção dos direitos sobre produtos e serviços que não sejam propriedade desta Empresa, cujas marcas estejam registradas a favor dos seus respectivos titulares, e como tal são reconhecidas pela Comercial Riba Farré, S.A. Nenhum material da publicação digital poderá ser reproduzido, copiado ou publicado sem o consentimento prévio por escrito desta Empresa. a reprodução, cópia, seja parcial o total, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra actividade que se possa fazer com os conteúdos e informação desta página web sem ter obtido a expressa autorização de Comercial Riba Farré, S.A constitui uma infracção punida pela legislação em vigor.
Como regra geral, o utilizador compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos do website conforme estabelecido pela lei, pela moral, pela ordem pública e nas presentes Condições Gerais de Uso e ainda nas condições específicas de uso que, em cada caso, se devam aplicar. Para além disso, compromete-se a fazer um uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do website e a não os empregar para realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável. Nos serviços que pela sua natureza permitam ao utilizador introduzir qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo no website, o utilizador compromete-se a que estes estejam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e as presentes Condições Gerais de Uso e, conforme o caso , com as condições específicas que lhe sejam aplicáveis.
A título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excluente, o utilizador compromete-se a :
• Não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia do terrorismo o que atente contra os direitos humanos.
• Não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos do fornecedor de acesso, seus fornecedores ou terceiros utilizadores da rede de Internet.
• Não transmitir a terceiros não autorizados nomes de utilizadores e suas senhas de acesso, e se as suas senhas de acesso chegarem ao conhecimento de um utilizador não autorizado, compromete-se a informá-lo imediatamente.
• Não difundir, transmitir ou pôr à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento o conteúdo que atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente e nos tratados internacionais.
• Não difundir, transmitir ou pôr à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que suponha uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas o copyright que sejam propriedade da Comercial Riba Farré, S.A. ou a terceiros.
• Não difundir, transmitir o pôr à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal.
• Não transmitir publicidade não solicitada ou não autorizada, material publicitário, "correio lixo", "cartas em cadeia", "estruturas piramidais", ou qualquer outra forma de solicitação, excepto em aquelas áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para esse efeito.
• Não suplantar outros utilizadores utilizando as suas senhas de acesso aos distintos serviços e/ou conteúdos do website,
Propriedade Intelectual e Industrial.
Todos os conteúdos , elementos e informação a que o utilizador possa aceder através do website estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual, patentes, marcas, direitos de autor da própria Comercial Riba Farré, S.A. ou de terceiros titulares dos mesmos. O aceso aos ditos conteúdos ou elementos `través dos serviços do website ou qualquer terceiro não outorga ao cliente o direito de alterar, modificar, explorar, reproduzir, distribuir ou utilizar em comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular do direito afectado. O cliente compromete-se a utilizar os conteúdos e /ou elementos a que aceda através dos serviços do website para o seu próprio uso e necessidades e a não realizar em nenhum caso una exploração comercial, directa ou indirecta dos mesmos.
Em relação a qualquer conteúdo ou elemento que o utilizador decida enviar ao sitio web www.ribafarre.com ,
o cliente concede à Comercial Riba Farré, S.A. o direito e a licença permanentes, irrevogáveis e de carácter não exclusivo para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados dos mesmos, distribuir, executar e mostrar o dito conteúdo ou elemento (total ou parcialmente) a nível mundial e/ou para o incorporar em outros trabalhos de qualquer modo, meios de comunicação ou tecnologia actualmente conhecida ou que se invente ou desenvolva no futuro.
Modificaçoes
Comercial Riba Farré, S.A. reserva-se o direito de efectuar as modificações que estime oportunas, pudendo modificar, suprimir e incluir, unilateralmente e sem aviso prévio, novos conteúdos e/o serviços, assim como a forma em que estes apareçam apresentados e localizados. De igual forma, o cliente aceita que a Comercial Riba Farré, S.A. se reserva o direito de modificar e actualizar periodicamente as presentes condições de uso, assim como as condições de uso especificas de cada serviço. Salvo que se estabeleça o contrário, a introdução de qualquer característica que modifique os actuais serviços e/ou a introdução de novos serviços ficarão sujeitos às presentes condições de uso.
Exclusão de garantias
Comercial Riba Farré, S.A. . não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website e dos serviços, a Comercial Riba Farré, S.A. não controla previamente, aprova ou torna próprios os serviços, informação, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de informação e conteúdo nos sítios web a que o utilizador possa aceder através do website. De igual forma, não controla com carácter prévio e não garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros através do website. A Comercial Riba Farré, S.A., não se responsabiliza por qualquer dano o prejuízo no software ou hardware do utilizador que derive do acesso da sua publicação digital ou do uso de informação ou aplicações nela contidas. Não garante que os utilizadores do website utilizem os conteúdos e/ou serviços do mesmo em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, nem com as presentes Condições Gerais e, se for o caso, com as condições específicas que resultem da sua aplicação. A Comercial Riba Farré, S.A. não garante a veracidade e exactidão, integridade e/ou autenticidade dos dados proporcionados pelos utilizadores.
Confidencialidade e Protecção de Datos
Comercial Riba Farré, S.A. respeitará escrupulosamente a confidencialidade dos dados de carácter pessoal introduzidos pelos visitantes na publicação digital, mediante a observância da normativa vigente sobre protecção de dados, e entre outras, o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre Protecção de Dados de Carácter Pessoal.
O interessado poderá exercer, relativamente aos seus dados, os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, enviando para tal uma carta à Comercial Riba Farré, S.A. , calle Botánica,37 -39 de L'Hospitalet de Llobregat (BARCELONA-08908) solicitando, no seu caso, (i) que lhe sejam remetidas pela mesma via os seus dados pessoais contidos nos ficheiros de Comercial Riba Farré, S.A. para efeitos de consulta ou para sua possível rectificação, ou ainda (ii) que se cancele e/ou revogue a autorização para a recepção de comunicações, devendo a Comercial Riba Farré, S.A. notificar a efectiva rectificação e/ou cancelamento dos dados de carácter pessoal do seu arquivo.
O utilizador aceita que os dados pessoais por ele facultados o que se facultem no futuro à Comercial Riba Farré, S.A., possam ser objecto de tratamento numa base de dados de carácter pessoal.
O consentimento do utilizador para o tratamento e cedência dos seus dados pessoais será revogável a qualquer momento, bastando para isso uma comunicação escrita ao responsável da Comercial Riba Farré, S.A., enviada para o domicílio social acima indicado. A dita comunicação deverá realizar-se mediante o envio de uma carta assinada pelo titular dos dados com indicação da sua morada para envio da resposta da Comercial Riba Farré, S.A.
Direito de exclusão
Comercial Riba Farré, S.A. reserva-se o direito a negar ou retirar o acesso ao website e/o aos serviços oferecidos, sen necessidade de pré aviso a instância própria ou de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Uso e/ou as condições de uso específicas que, conforme o caso, se apliquem.
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Duração e Terminação
A prestação dos serviços e/ou conteúdos do website tem uma duração indefinida. Sem prejuízo do anterior, a Comercial Riba Farré, S.A. poderá dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de pré aviso, a prestação do serviço do website e/ou de qualquer dos serviços, sem prejuízo do que se tiver disposto relativamente a estes nas correspondentes condições particulares.
Lei aplicável e jurisdição
Estas Condições Gerais regem-se pela lei espanhola. A Comercial Riba Farré, S.A. e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos Juizes e Tribunais de Hospitalet de Llobregat (Barcelona - Espanha) para qualquer controvérsia que possa derivar da prestação dos serviços objecto destas Condições Gerais.
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